Online e ao vivo

21 a 24 de julho
de 2026

8h30 às 12h30

16 horas de duração

Reforma tributária e os contratos administrativos

Entenda como a Reforma Tributária impacta os contratos administrativos, com foco na formação de preços e no reequilíbrio econômico-financeiro.

Reforma tributária e os contratos administrativos

Entenda como a Reforma Tributária impacta os contratos administrativos, com foco na formação de preços e no reequilíbrio econômico-financeiro.

Online e ao vivo

21 a 24 de julho
de 2026

8h30 às 12h30

16 horas de duração

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Sobre este curso

A Reforma Tributária já começou a impactar contratos administrativos. Nesse cenário, decisões tomadas sem base técnica podem gerar desequilíbrios financeiros e questionamentos jurídicos para licitantes, além de risco de responsabilização para agentes públicos.

Na prática, o problema está em não considerar seus efeitos na formação de preços e na planilha de custos, o que pode gerar prejuízos ao longo da execução do contrato. Além disso, como parte dessas mudanças já era conhecida ou previsível na fase de planejamento, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro podem ser questionados ou até negados quando não estiverem devidamente fundamentados.

Este curso foi desenvolvido para quem precisa analisar, com segurança, os efeitos da Reforma Tributária nos contratos administrativos, tanto na perspectiva do licitante quanto do agente público.

Com abordagem prática e orientada, o aluno aprende a avaliar variações da carga tributária, interpretar seus reflexos na planilha de custos e fundamentar pedidos de reequilíbrio com base legal, utilizando simulações, estudos de caso e metodologias voltadas à tomada de decisão na rotina das contratações públicas.

INVESTIMENTO

194,90

até 10x

ou R$ 1.949,00 à vista

Para quem é este curso?

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Sobre este curso

A Reforma Tributária já começou a impactar contratos administrativos. Nesse cenário, decisões tomadas sem base técnica podem gerar desequilíbrios financeiros e questionamentos jurídicos para licitantes, além de risco de responsabilização para agentes públicos.

Na prática, o problema está em não considerar seus efeitos na formação de preços e na planilha de custos, o que pode gerar prejuízos ao longo da execução do contrato. Além disso, como parte dessas mudanças já era conhecida ou previsível na fase de planejamento, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro podem ser questionados ou até negados quando não estiverem devidamente fundamentados.

Este curso foi desenvolvido para quem precisa analisar, com segurança, os efeitos da Reforma Tributária nos contratos administrativos, tanto na perspectiva do licitante quanto do agente público.

Com abordagem prática e orientada, o aluno aprende a avaliar variações da carga tributária, interpretar seus reflexos na planilha de custos e fundamentar pedidos de reequilíbrio com base legal, utilizando simulações, estudos de caso e metodologias voltadas à tomada de decisão na rotina das contratações públicas.

INVESTIMENTO

194,90

até 10x

ou R$ 1.949,00 à vista

Para quem é este curso?

O que você será capaz de fazer ao final do curso:

Compreender os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos

Interpretar o funcionamento do IVA Dual (IBS e CBS)

Analisar os efeitos da Reforma Tributária na formação de preços

Compreender os impactos da Reforma Tributária na planilha de custos

Reestruturar a planilha de custos diante do novo modelo tributário

Identificar riscos contratuais durante o período de transição (2026-2033)

Avaliar variações da carga tributária

Estruturar análises técnicas para tomada de decisão

Fundamentar tecnicamente pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro

Elaborar memória de cálculo do impacto tributário

Analisar cenários e impactos acumulados ao longo do contrato

Professora

O que você será capaz de fazer ao final do curso:

Compreender os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos

Interpretar o funcionamento do IVA Dual (IBS e CBS)

Flaviana Paim

Analisar os efeitos da Reforma Tributária na formação de preços

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, com atuação em terceirização, planilhas de custos e formação de preços. Autora e coordenadora de obras na área, é palestrante e facilitadora de treinamentos com foco prático na aplicação da Nova Lei de Licitações.

Compreender os impactos da Reforma Tributária na planilha de custos

Reestruturar a planilha de custos diante do novo modelo tributário

Identificar riscos contratuais durante o período de transição (2026-2033)

Avaliar variações da carga tributária

Estruturar análises técnicas para tomada de decisão

Fundamentar tecnicamente pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro

Elaborar memória de cálculo do impacto tributário

Analisar cenários e impactos acumulados ao longo do contrato

Programação

Professora

Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.

Módulo 1
Fundamentos Constitucionais e Estrutura da Reforma
  • Contextualização do novo modelo.
  • Estrutura Constitucional da Reforma e Regulamentação infraconstitucional.
Módulo 2
Do sistema Atual ao IVA Dual: Comparação Estrutural
  • Regimes atuais das pessoas jurídicas.
  • Simples Nacional.
  • Lucro Presumido.
  • Lucro Real.
  • Funcionamento do IVA DUAL.
  • Comparativo prático: como se forma o preço hoje e como se formará no novo modelo.
  • Diferença entre crédito contábil e redução efetiva de custo.
Módulo 3
Regra de transição (2026-2033) e impactos nos contratos vigentes
  • Calendário oficial de implementação.
  • Impactos setoriais da reforma.
Módulo 4
Reequilíbrio econômico-financeiro e a metodologia de mensuração
  • Fundamentos jurídicos.
  • Impactos na transição conforme LC nº 214/2025.
  • Orientações específicas: procedimento prioritário e reequilíbrio cautelar.
  • Passo a passo da metodologia prática de mensuração do encargo tributário efetivo no custo.
  • Estrutura técnica do pedido de reequilíbrio.
  • Revisão de ofício e controle de legalidade.
  • Colisão com matrizes de risco previamente pactuadas.
Módulo 5
Impacto na planilha de custos e Formação de Preços
  • Estrutura tradicional da planilha: tributos diretos, tributos indiretos e incidências cumulativas.
  • Reorganização da planilha com IBS e CBS.
  • Readequação do BDI.

Flaviana Paim

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, com atuação em terceirização, planilhas de custos e formação de preços. Autora e coordenadora de obras na área, é palestrante e facilitadora de treinamentos com foco prático na aplicação da Nova Lei de Licitações.

Programação

Capa Instituto Licitar

Depoimentos de quem já estudou no Instituto Licitar

Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.

Módulo 1
Fundamentos Constitucionais e Estrutura da Reforma
  • Contextualização do novo modelo.
  • Estrutura Constitucional da Reforma e Regulamentação infraconstitucional.
Módulo 2
Do sistema Atual ao IVA Dual: Comparação Estrutural
  • Regimes atuais das pessoas jurídicas.
  • Simples Nacional.
  • Lucro Presumido.
  • Lucro Real.
  • Funcionamento do IVA DUAL.
  • Comparativo prático: como se forma o preço hoje e como se formará no novo modelo.
  • Diferença entre crédito contábil e redução efetiva de custo.
Módulo 3
Regra de transição (2026-2033) e impactos nos contratos vigentes
  • Calendário oficial de implementação.
  • Impactos setoriais da reforma.
Módulo 4
Reequilíbrio econômico-financeiro e a metodologia de mensuração
  • Fundamentos jurídicos.
  • Impactos na transição conforme LC nº 214/2025.
  • Orientações específicas: procedimento prioritário e reequilíbrio cautelar.
  • Passo a passo da metodologia prática de mensuração do encargo tributário efetivo no custo.
  • Estrutura técnica do pedido de reequilíbrio.
  • Revisão de ofício e controle de legalidade.
  • Colisão com matrizes de risco previamente pactuadas.
Módulo 5
Impacto na planilha de custos e Formação de Preços
  • Estrutura tradicional da planilha: tributos diretos, tributos indiretos e incidências cumulativas.
  • Reorganização da planilha com IBS e CBS.
  • Readequação do BDI.

Veja como nossas formações e especializações contribuíram para a evolução de diferentes profissionais.

Capa Instituto Licitar

Próxima turma

21 a 24 de julho de 2026

Depoimentos de quem já estudou no Instituto Licitar

Entenda como a Reforma Tributária impacta os contratos administrativos, com foco na formação de preços e no reequilíbrio econômico-financeiro.

INVESTIMENTO

Veja como nossas formações e especializações contribuíram para a evolução de diferentes profissionais.

194,90

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Online e ao vivo

16 horas de duracão

ou R$ 1.949,00 à vista

4 manhãs das 8h30 às 12h30

Esclarecimento de dúvidas

30 dias de consultoria jurídica

30 dias de acesso ao ConLicitação

O que inclui?

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Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.

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Legislação
Atualizada

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vídeos gravados

Material
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Assista às gravações das aulas dos Cursos Online no seu tempo e ritmo.

Acesso aos materiais exclusivos do Instituto Licitar nos cursos presenciais.

Aprenda com base nas últimas atualizações oficiais do governo.

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Consultoria
Jurídica

Certificado

Você ganha 30 dias de acesso gratuito ao ConLicitação. Consulte-nos!

Certificado de conclusão do curso com validade em todo o território nacional.

Você ganha 30 dias de apoio técnico e jurídico no tema do curso. Consulte-nos!

Perguntas frequentes

O que inclui?

Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.

Poderei realizar perguntas ao vivo durante as aulas?

Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou após a aula por escrito.

Posso esclarecer dúvidas também após o curso?

Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.

Posso rever as aulas dos cursos online?

Sim. Durante o curso e até 30 dias após o encerramento do curso, você poderá assistir novamente as aulas na nossa área do aluno. As gravações das aulas estarão disponíveis para que você assista novamente em no máximo 04 horas após o encerramento da aula.

Qual será o material didático fornecido nos cursos presenciais?

Apostila em formato digital, incluindo as legislações e textos complementares referentes ao curso e os slides apresentados durante as aulas. Todo o material didático será disponibilizado na área do aluno em até 03 dias antes do início do curso.

Como receberei o certificado?

Para cursos online, o certificado será disponibilizado na área do aluno e o prazo de validade é indeterminado. Para cursos presenciais, o certificado impresso será entregue ao final da última aula.

Qual é o critério para emissão do certificado?

Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas.

Qual plataforma será utilizada?

Os cursos online são ministrados através da plataforma Zoom.

Receberei o manual para acessar a plataforma online?

Sim, você receberá o passo a passo necessário para participar das aulas.

O meu computador possui os critérios necessários para participar das aulas?

Sistemas requeridos:
– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior

– Conexão de internet banda larga com velocidade de 03 megas disponível durante as aulas

– Caixa de alto falante (obrigatoriamente); Webcam e microfone (opcionalmente)


Sistema operacional: 
Windows 10, Windows 8 e Windows 7 // MacOS 10.9 ou superior // Linux Ubuntu 12.04 ou superior

Android, iOS, Blackberry


Navegadores suportados:
Windows: IE 11+, Edge 12+, Firefox 27+, Chrome 30+, Safari 7+


Download do Zoom em Português (link):
https://zoom.us/download#client_4meeting


Requisitos mínimos completo (link):
https://support.zoom.us/hc/en-us/articles/201362023-System-requirements-for-Windows-macOS-andLinux#h_88cb5a76-c9b5-419c-9537-d2ad5af2bbd2

Qual o horário de abertura dos eventos?

Os eventos serão abertos até 15 minutos antes do início das aulas.

Como poderei realizar as perguntas?

Você pode se comunicar através do chat online.

Emitimos Nota fiscal?

Sim, caso necessário, entre em contato conosco através deste link ou pelo telefone 11 3789-9146.

Posso parcelar o pagamento?

Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito. 

Cliente ConLicitação tem desconto?

Com certeza. Todos os clientes ConLicitação possuem desconto de até 10% na aquisição do curso. Se você ainda não é cliente pode realizar o seu cadastro acessando: https://conlicitacao.com.br/

Compras de duas ou mais inscrições têm desconto?

Sim. Para duas ou mais inscrições concedemos descontos especiais. Entre em contato conosco para negociações pelo telefone 11 3789-9146.

Posso cancelar a minha inscrição?

Sim. Além disso, o valor pago será ressarcido integralmente.

Posso transferir a minha inscrição para outra pessoa?

Sim, desde que seja respeitado o limite de um acesso por assinatura.

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Acesso ao ConLicitação

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Perguntas frequentes

Poderei realizar perguntas ao vivo durante as aulas?

Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou após a aula por escrito.

Posso esclarecer dúvidas também após o curso?

Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.

Posso rever as aulas dos cursos online?

Sim. Durante o curso e até 30 dias após o encerramento do curso, você poderá assistir novamente as aulas na nossa área do aluno. As gravações das aulas estarão disponíveis para que você assista novamente em no máximo 04 horas após o encerramento da aula.

Qual será o material didático fornecido nos cursos presenciais?

Apostila em formato digital, incluindo as legislações e textos complementares referentes ao curso e os slides apresentados durante as aulas. Todo o material didático será disponibilizado na área do aluno em até 03 dias antes do início do curso.

Como receberei o certificado?

Para cursos online, o certificado será disponibilizado na área do aluno e o prazo de validade é indeterminado. Para cursos presenciais, o certificado impresso será entregue ao final da última aula.

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Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas.

Qual plataforma será utilizada?

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Receberei o manual para acessar a plataforma online?

Sim, você receberá o passo a passo necessário para participar das aulas.

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Sistemas requeridos:
– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior

– Conexão de internet banda larga com velocidade de 03 megas disponível durante as aulas

– Caixa de alto falante (obrigatoriamente); Webcam e microfone (opcionalmente)


Sistema operacional: 
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Windows: IE 11+, Edge 12+, Firefox 27+, Chrome 30+, Safari 7+


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Qual o horário de abertura dos eventos?

Os eventos serão abertos até 15 minutos antes do início das aulas.

Como poderei realizar as perguntas?

Você pode se comunicar através do chat online.

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Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito. 

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