Online e ao vivo

26 a 29 de abril
de 2026

Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133/21

Especialize-se no Sistema de Registro de Preços e atue com mais estratégia, eficiência e segurança nas contratações públicas.

Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133/21

Especialize-se no Sistema de Registro de Preços e atue com mais estratégia, eficiência e segurança nas contratações públicas.

Online e ao vivo

26 a 29 de abril
de 2026

8h30 às 12h30

16 horas de duração

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Sobre este curso

Atuar no Sistema de Registro de Preços sem domínio das regras, da dinâmica da ata e das possibilidades de contratação pode gerar insegurança, erros operacionais e perda de oportunidades relevantes.

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais a atuarem com segurança e visão estratégica no SRP, compreendendo seus fundamentos, limites e possibilidades conforme a Lei nº 14.133/21.

Com foco prático, o aluno aprende a operar o Sistema de Registro de Preços na rotina das licitações, desde a formação e gestão da ata até as contratações decorrentes, incluindo controle, reajustes, penalidades e uso das plataformas oficiais. As aulas contam com simulações reais dos modos de disputa, fortalecendo a tomada de decisão e a atuação segura no dia a dia.

INVESTIMENTO

194,90

até 10x

ou R$ 1.949,90 à vista

Para quem é este curso?

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Sobre este curso

Atuar no Sistema de Registro de Preços sem domínio das regras, da dinâmica da ata e das possibilidades de contratação pode gerar insegurança, erros operacionais e perda de oportunidades relevantes.

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais a atuarem com segurança e visão estratégica no SRP, compreendendo seus fundamentos, limites e possibilidades conforme a Lei nº 14.133/21.

Com foco prático, o aluno aprende a operar o Sistema de Registro de Preços na rotina das licitações, desde a formação e gestão da ata até as contratações decorrentes, incluindo controle, reajustes, penalidades e uso das plataformas oficiais. As aulas contam com simulações reais dos modos de disputa, fortalecendo a tomada de decisão e a atuação segura no dia a dia.

INVESTIMENTO

194,90

até 10x

ou R$ 1.949,90 à vista

Para quem é este curso?

O que você será capaz de fazer ao final do curso:

Atuar com segurança no Sistema de Registro de Preços conforme a Lei nº 14.133/21

Decidir quando utilizar (ou não) o SRP nas contratações públicas

Estruturar processos de constituição do SRP por licitação ou contratação direta

Analisar e elaborar editais específicos para o SRP

Operar a formação, assinatura e gestão da Ata de Registro de Preços

Utilizar corretamente a ata por órgãos participantes e não participantes (Caronas)

Gerenciar vigência, quantidades e contratações decorrentes do SRP

Aplicar revisão, reajuste e repactuação dos preços registrados

Conduzir acréscimos de quantitativos e alterações contratuais

Atuar em cancelamento de registros, aplicação de penalidades e demais ocorrências

Utilizar o SICAF e o Portal Compras.gov na rotina do SRP

Executar lances, julgamento, habilitação e fase recursal

Procurador de SP, com 29 anos de exercício, sendo 21 deles na área de Consultoria da PGE.

Nivaldo Munari

Nivaldo Munari

+ 1000 alunos no Instituto Licitar

O que você será capaz de fazer ao final do curso:

Raphael Icaro

Professor especialista do Grupo ConLicitação e do Portal BLL Compras. Graduado em Gestão Pública, com 19 anos de experiência em licitações e mais de R$ 796 milhões em faturamento. CEO da RI Licitações, empresa de consultoria e assessoria.

327 alunos no Instituto Licitar

Professores

Atuar com segurança no Sistema de Registro de Preços conforme a Lei nº 14.133/21

Decidir quando utilizar (ou não) o SRP nas contratações públicas

Estruturar processos de constituição do SRP por licitação ou contratação direta

Analisar e elaborar editais específicos para o SRP

Operar a formação, assinatura e gestão da Ata de Registro de Preços

Utilizar corretamente a ata por órgãos participantes e não participantes (Caronas)

Gerenciar vigência, quantidades e contratações decorrentes do SRP

Aplicar revisão, reajuste e repactuação dos preços registrados

Conduzir acréscimos de quantitativos e alterações contratuais

Atuar em cancelamento de registros, aplicação de penalidades e demais ocorrências

Utilizar o SICAF e o Portal Compras.gov na rotina do SRP

Executar lances, julgamento, habilitação e fase recursal

Programação

Professores

Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.

1º dia
Abertura
  • Sistema de Registro de Preços: conceito, base legal e hipóteses de adoção;
  • Quem pode implantar;
  • Objetos passíveis de contratação;
  • Preços e fornecedores passíveis de registro na ata;
  • Ausência de obrigação da Administração Pública em contratar com base no SRP;
  • Vantagens para a Administração Pública;
  • Vantagens para os fornecedores.
Intervalo
  • Intervalo.
Esclarecimento de dúvidas
  • Esclarecimento de dúvidas;
  • Condições e requisitos para constituição de SRP;
  • Processos para constituição de SRP;
  • Intenção de Registro de Preços (IRP);
  • Funções, competências e atribuições.
2º dia
Conteúdo
  • Constituição do SRP por Licitação;
  • O edital da licitação para constituição do SRP;
  • Peculiaridades da licitação para a constituição de SRP;
  • Contratações diretas por meio do SRP;
  • Ata de registro de preços;
  • Definição;
  • Cadastro reserva;
  • Assinatura e formalização.
Intervalo
  • Intervalo.
Continuação
  • Prazo de vigência;
  • Utilização por órgãos ou entidades não participantes – os “caronas”;
  • Regras, limites e vedações;
  • Remanejamento das quantidades registradas na ata;
  • Contratações com base no SRP;
  • Formalidades e procedimentos;
  • Instrumentos contratuais;
  • Vigência dos contratos.
3º dia
Conteúdo
  • Controle e gerenciamento do SRP;
  • Alteração ou atualização dos preços registrados (revisão e reajuste).
Intervalo
  • Intervalo.
Continuação
  • Alteração ou atualização dos preços registrados – (continuação);
  • Repactuação;
  • Acréscimos de quantitativos da ata e alteração dos contratos;
  • Cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado;
  • Penalidades;
  • Outras disposições.
4º dia
Conteúdo
  • Cadastro e manuseio do SICAF (FORNECEDOR);
  • Cadastro no Portal Compras.Gov (FORNECEDOR);
  • Manuseio no Portal Compras.Gov sem login: Contratações, Avisos de Licitações, Avisos de Licitações do dia e Pesquisa textual de editais;
  • Manuseio no Portal Compras.Gov logado (FORNECEDOR);
  • Como encontrar licitações eletrônicas finalizadas (homologadas e desertas) e em andamento (Abertas para participação, em disputa e seleção de fornecedores);
  • Como baixar um edital de Licitação Eletrônica (pregão ou concorrência);
  • Quadro informativo da Licitação Eletrônica (Avisos, impugnações e Esclarecimentos);
  • Informações adicionais da Licitação Eletrônica;
  • Como cadastrar/alterar/excluir uma proposta de Pregão ou Concorrência no Portal Compras.gov;
  • Simulação prática da fase de lances no modo de disputa aberto (alternando AGENTE DE CONTRATAÇÃO x LICITANTE).
Intervalo
  • Intervalo.
Continuação
  • Simulação prática da fase de lances no modo de disputa aberto e fechado (alternando AGENTE DE CONTRATAÇÃO x LICITANTE);
  • Fase de julgamento;
  • Intenção de recurso da fase de julgamento;
  • Fase de habilitação;
  • Intenção de recurso da fase de habilitação;
  • Fase recursal.

+ 1000 alunos no Instituto Licitar

+327 alunos no Instituto Licitar

Nivaldo Munari

Nivaldo Munari

Raphael Icaro

Advogado e Procurador do Estado de São Paulo aposentado, com 29 anos de exercício. Especialista em licitações, atuou na implantação do pregão, do Registro de Preços e na padronização de editais em SP. Palestrante na área de contratações públicas.

Professor especialista do Grupo ConLicitação e do Portal BLL Compras. Graduado em Gestão Pública, com 19 anos de experiência em licitações e mais de R$ 796 milhões em faturamento. CEO da RI Licitações, empresa de consultoria e assessoria.

Programação

Capa Instituto Licitar

Depoimentos de quem já estudou no Instituto Licitar

Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.

1º dia
Abertura
  • Sistema de Registro de Preços: conceito, base legal e hipóteses de adoção;
  • Quem pode implantar;
  • Objetos passíveis de contratação;
  • Preços e fornecedores passíveis de registro na ata;
  • Ausência de obrigação da Administração Pública em contratar com base no SRP;
  • Vantagens para a Administração Pública;
  • Vantagens para os fornecedores.
Intervalo
  • Intervalo.
Esclarecimento de dúvidas
  • Esclarecimento de dúvidas;
  • Condições e requisitos para constituição de SRP;
  • Processos para constituição de SRP;
  • Intenção de Registro de Preços (IRP);
  • Funções, competências e atribuições.
2º dia
Conteúdo
  • Constituição do SRP por Licitação;
  • O edital da licitação para constituição do SRP;
  • Peculiaridades da licitação para a constituição de SRP;
  • Contratações diretas por meio do SRP;
  • Ata de registro de preços;
  • Definição;
  • Cadastro reserva;
  • Assinatura e formalização.
Intervalo
  • Intervalo.
Continuação
  • Prazo de vigência;
  • Utilização por órgãos ou entidades não participantes – os “caronas”;
  • Regras, limites e vedações;
  • Remanejamento das quantidades registradas na ata;
  • Contratações com base no SRP;
  • Formalidades e procedimentos;
  • Instrumentos contratuais;
  • Vigência dos contratos.
3º dia
Conteúdo
  • Controle e gerenciamento do SRP;
  • Alteração ou atualização dos preços registrados (revisão e reajuste).
Intervalo
  • Intervalo.
Continuação
  • Alteração ou atualização dos preços registrados – (continuação);
  • Repactuação;
  • Acréscimos de quantitativos da ata e alteração dos contratos;
  • Cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado;
  • Penalidades;
  • Outras disposições.
4º dia
Conteúdo
  • Cadastro e manuseio do SICAF (FORNECEDOR);
  • Cadastro no Portal Compras.Gov (FORNECEDOR);
  • Manuseio no Portal Compras.Gov sem login: Contratações, Avisos de Licitações, Avisos de Licitações do dia e Pesquisa textual de editais;
  • Manuseio no Portal Compras.Gov logado (FORNECEDOR);
  • Como encontrar licitações eletrônicas finalizadas (homologadas e desertas) e em andamento (Abertas para participação, em disputa e seleção de fornecedores);
  • Como baixar um edital de Licitação Eletrônica (pregão ou concorrência);
  • Quadro informativo da Licitação Eletrônica (Avisos, impugnações e Esclarecimentos);
  • Informações adicionais da Licitação Eletrônica;
  • Como cadastrar/alterar/excluir uma proposta de Pregão ou Concorrência no Portal Compras.gov;
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  • Intervalo.
Continuação
  • Simulação prática da fase de lances no modo de disputa aberto e fechado (alternando AGENTE DE CONTRATAÇÃO x LICITANTE);
  • Fase de julgamento;
  • Intenção de recurso da fase de julgamento;
  • Fase de habilitação;
  • Intenção de recurso da fase de habilitação;
  • Fase recursal.

Veja como nossas formações e especializações contribuíram para a evolução de diferentes profissionais.

Capa Instituto Licitar

Próxima turma

26 a 29 de maio de 2026

Depoimentos de quem já estudou no Instituto Licitar

Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133/21

INVESTIMENTO

Veja como nossas formações e especializações contribuíram para a evolução de diferentes profissionais.

194,90

até 10x

Online e ao vivo

ou R$ 1.949,00 à vista

16 horas de duracão

4 manhãs das 8h30 às 12h30

Esclarecimento de dúvidas

30 dias de consultoria jurídica

30 dias de acesso ao ConLicitação

O que inclui?

Próxima turma

26 a 29 de maio de 2026

Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.

Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133/21

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Legislação
Atualizada

Acesso aos
vídeos gravados

até 10x

Material
Didático

Online e ao vivo

ou R$ 1.949,00 à vista

16 horas de duracão

Assista às gravações das aulas dos Cursos Online no seu tempo e ritmo.

Acesso aos materiais exclusivos do Instituto Licitar nos cursos presenciais.

Aprenda com base nas últimas atualizações oficiais do governo.

4 manhãs das 8h30 às 12h30

Esclarecimento de dúvidas

30 dias de consultoria jurídica

30 dias de acesso ao ConLicitação

Acesso ao ConLicitação

Consultoria
Jurídica

Certificado

Você ganha 30 dias de acesso gratuito ao ConLicitação. Consulte-nos!

Certificado de conclusão do curso com validade em todo o território nacional.

Você ganha 30 dias de apoio técnico e jurídico no tema do curso. Consulte-nos!

Perguntas frequentes

O que inclui?

Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.

Poderei realizar perguntas ao vivo durante as aulas?

Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou após a aula por escrito.

Posso esclarecer dúvidas também após o curso?

Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.

Posso rever as aulas dos cursos online?

Sim. Durante o curso e até 30 dias após o encerramento do curso, você poderá assistir novamente as aulas na nossa área do aluno. As gravações das aulas estarão disponíveis para que você assista novamente em no máximo 04 horas após o encerramento da aula.

Qual será o material didático fornecido nos cursos presenciais?

Apostila em formato digital, incluindo as legislações e textos complementares referentes ao curso e os slides apresentados durante as aulas. Todo o material didático será disponibilizado na área do aluno em até 03 dias antes do início do curso.

Como receberei o certificado?

Para cursos online, o certificado será disponibilizado na área do aluno e o prazo de validade é indeterminado. Para cursos presenciais, o certificado impresso será entregue ao final da última aula.

Qual é o critério para emissão do certificado?

Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas.

Qual plataforma será utilizada?

Os cursos online são ministrados através da plataforma Zoom.

Receberei o manual para acessar a plataforma online?

Sim, você receberá o passo a passo necessário para participar das aulas.

O meu computador possui os critérios necessários para participar das aulas?

Sistemas requeridos:
– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior

– Conexão de internet banda larga com velocidade de 03 megas disponível durante as aulas

– Caixa de alto falante (obrigatoriamente); Webcam e microfone (opcionalmente)


Sistema operacional: 
Windows 10, Windows 8 e Windows 7 // MacOS 10.9 ou superior // Linux Ubuntu 12.04 ou superior

Android, iOS, Blackberry


Navegadores suportados:
Windows: IE 11+, Edge 12+, Firefox 27+, Chrome 30+, Safari 7+


Download do Zoom em Português (link):
https://zoom.us/download#client_4meeting


Requisitos mínimos completo (link):
https://support.zoom.us/hc/en-us/articles/201362023-System-requirements-for-Windows-macOS-andLinux#h_88cb5a76-c9b5-419c-9537-d2ad5af2bbd2

Qual o horário de abertura dos eventos?

Os eventos serão abertos até 15 minutos antes do início das aulas.

Como poderei realizar as perguntas?

Você pode se comunicar através do chat online.

Emitimos Nota fiscal?

Sim, caso necessário, entre em contato conosco através deste link ou pelo telefone 11 3789-9146.

Posso parcelar o pagamento?

Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito. 

Cliente ConLicitação tem desconto?

Com certeza. Todos os clientes ConLicitação possuem desconto de até 10% na aquisição do curso. Se você ainda não é cliente pode realizar o seu cadastro acessando: https://conlicitacao.com.br/

Compras de duas ou mais inscrições têm desconto?

Sim. Para duas ou mais inscrições concedemos descontos especiais. Entre em contato conosco para negociações pelo telefone 11 3789-9146.

Posso cancelar a minha inscrição?

Sim. Além disso, o valor pago será ressarcido integralmente.

Posso transferir a minha inscrição para outra pessoa?

Sim, desde que seja respeitado o limite de um acesso por assinatura.

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Jurídica

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Perguntas frequentes

Poderei realizar perguntas ao vivo durante as aulas?

Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou após a aula por escrito.

Posso esclarecer dúvidas também após o curso?

Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.

Posso rever as aulas dos cursos online?

Sim. Durante o curso e até 30 dias após o encerramento do curso, você poderá assistir novamente as aulas na nossa área do aluno. As gravações das aulas estarão disponíveis para que você assista novamente em no máximo 04 horas após o encerramento da aula.

Qual será o material didático fornecido nos cursos presenciais?

Apostila em formato digital, incluindo as legislações e textos complementares referentes ao curso e os slides apresentados durante as aulas. Todo o material didático será disponibilizado na área do aluno em até 03 dias antes do início do curso.

Como receberei o certificado?

Para cursos online, o certificado será disponibilizado na área do aluno e o prazo de validade é indeterminado. Para cursos presenciais, o certificado impresso será entregue ao final da última aula.

Qual é o critério para emissão do certificado?

Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas.

Qual plataforma será utilizada?

Os cursos online são ministrados através da plataforma Zoom.

Receberei o manual para acessar a plataforma online?

Sim, você receberá o passo a passo necessário para participar das aulas.

O meu computador possui os critérios necessários para participar das aulas?

Sistemas requeridos:
– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior

– Conexão de internet banda larga com velocidade de 03 megas disponível durante as aulas

– Caixa de alto falante (obrigatoriamente); Webcam e microfone (opcionalmente)


Sistema operacional: 
Windows 10, Windows 8 e Windows 7 // MacOS 10.9 ou superior // Linux Ubuntu 12.04 ou superior

Android, iOS, Blackberry


Navegadores suportados:
Windows: IE 11+, Edge 12+, Firefox 27+, Chrome 30+, Safari 7+


Download do Zoom em Português (link):
https://zoom.us/download#client_4meeting


Requisitos mínimos completo (link):
https://support.zoom.us/hc/en-us/articles/201362023-System-requirements-for-Windows-macOS-andLinux#h_88cb5a76-c9b5-419c-9537-d2ad5af2bbd2

Qual o horário de abertura dos eventos?

Os eventos serão abertos até 15 minutos antes do início das aulas.

Como poderei realizar as perguntas?

Você pode se comunicar através do chat online.

Emitimos Nota fiscal?

Sim, caso necessário, entre em contato conosco através deste link ou pelo telefone 11 3789-9146.

Posso parcelar o pagamento?

Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito. 

Cliente ConLicitação tem desconto?

Com certeza. Todos os clientes ConLicitação possuem desconto de até 10% na aquisição do curso. Se você ainda não é cliente pode realizar o seu cadastro acessando: https://conlicitacao.com.br/

Compras de duas ou mais inscrições têm desconto?

Sim. Para duas ou mais inscrições concedemos descontos especiais. Entre em contato conosco para negociações pelo telefone 11 3789-9146.

Posso cancelar a minha inscrição?

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