Presencial
São Paulo - SP

10 a 12 de junho
de 2026

Curso de Licitação Completo

Domine a Lei nº 14.133/21, as licitações eletrônicas e o Sistema de Registro de Preços em uma imersão prática e aplicada.

Curso de Licitação Completo

Domine a Lei nº 14.133/21, as licitações eletrônicas e o Sistema de Registro de Preços em uma imersão prática e aplicada.

Presencial
São Paulo - SP

10 a 12 de junho
de 2026

8h00 às 18h00

24 horas de duração

CURSO DE FORMAÇÃO

Sobre este curso

Você sente insegurança ao tomar decisões técnicas ou gerir contratos? Atuar sem um método que conecte todas as fases da licitação gera retrabalho e abre brechas para nulidades que podem custar caro.

O curso Licitação Completo foi estruturado como uma imersão presencial de três dias para profissionais que precisam consolidar, de forma prática e segura, todo o ciclo das contratações públicas conforme a Lei nº 14.133/21.

Ao longo da formação, o participante percorre todas as etapas do processo licitatório, da fase preparatória à execução contratual, passando pelas licitações eletrônicas nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento, pela gestão de riscos e pelo Sistema de Registro de Preços.

O conteúdo é aplicado a situações reais, com análise de procedimentos, tomada de decisão, fundamentos jurídicos e simulações práticas.

Mais do que atualizar conhecimento, o curso entrega visão sistêmica, método e segurança para atuar com consistência nas licitações e contratos administrativos no dia a dia da Administração Pública e do mercado fornecedor.

INVESTIMENTO

394,90

até 10x

ou R$ 3.949,90 à vista

Para quem é este curso?

CURSO DE FORMAÇÃO

Sobre este curso

Você sente insegurança ao tomar decisões técnicas ou gerir contratos? Atuar sem um método que conecte todas as fases da licitação gera retrabalho e abre brechas para nulidades que podem custar caro.

O curso Licitação Completo foi estruturado como uma imersão presencial de três dias para profissionais que precisam consolidar, de forma prática e segura, todo o ciclo das contratações públicas conforme a Lei nº 14.133/21.

Ao longo da formação, o participante percorre todas as etapas do processo licitatório, da fase preparatória à execução contratual, passando pelas licitações eletrônicas nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento, pela gestão de riscos e pelo Sistema de Registro de Preços.

O conteúdo é aplicado a situações reais, com análise de procedimentos, tomada de decisão, fundamentos jurídicos e simulações práticas.

Mais do que atualizar conhecimento, o curso entrega visão sistêmica, método e segurança para atuar com consistência nas licitações e contratos administrativos no dia a dia da Administração Pública e do mercado fornecedor.

INVESTIMENTO

394,90

até 10x

ou R$ 3.949,90 à vista

Para quem é este curso?

O que você será capaz de fazer ao final do curso:

Compreender e aplicar a Lei nº 14.133/21

Planejar o ciclo completo das contratações públicas

Estruturar a fase preparatória da licitação

Elaborar e analisar editais

Atuar com segurança em pregão e concorrência

Aplicar critérios de julgamento e negociação

Conduzir as fases de julgamento e habilitação

Atuar em impugnações, esclarecimentos e recursos

Realizar contratações diretas por dispensa e inexigibilidade

Formalizar contratos administrativos e tomar decisões técnicas com segurança jurídica

Gerir e fiscalizar a execução contratual e aplicar revisão, reajuste e atualização de preços

Operar licitações eletrônicas na prática e utilizar o Sistema de Registro de Preços (SRP)

Procurador de SP, com 29 anos de exercício, sendo 21 deles na área de Consultoria da PGE.

Nivaldo Munari

Nivaldo Munari

+ 1000 alunos no Instituto Licitar

O que você será capaz de fazer ao final do curso:

Gerente de Licitações da Sabesp por mais de 32 anos. Atualmente, consultora de licitações.

Maryberg Braga Neto

Maryberg Braga Neto

+ 1000 alunos no Instituto Licitar

Professores

Compreender e aplicar a Lei nº 14.133/21

Planejar o ciclo completo das contratações públicas

Estruturar a fase preparatória da licitação

Elaborar e analisar editais

Atuar com segurança em pregão e concorrência

Aplicar critérios de julgamento e negociação

Conduzir as fases de julgamento e habilitação

Atuar em impugnações, esclarecimentos e recursos

Realizar contratações diretas por dispensa e inexigibilidade

Formalizar contratos administrativos e tomar decisões técnicas com segurança jurídica

Gerir e fiscalizar a execução contratual e aplicar revisão, reajuste e atualização de preços

Operar licitações eletrônicas na prática e utilizar o Sistema de Registro de Preços (SRP)

Programação

Professores

Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.

1º dia
8h00 às 8h30
  • Credenciamento.
08h30 às 10h30 – Fundamentos da Lei nº 14.133/21
  • Contexto, fundamentos e desafios da implementação;
  • Hierarquia normativa nacional e alcance da lei;
  • Ultratividade;
  • Nacionalização das contratações;
  • Princípios da lei;
  • Aproximação da Administração Pública com o mercado fornecedor;
  • Agentes públicos e de contratação: funções essenciais;
  • Controle interno e assessoria jurídica.
10h30 às 10h45
  • Intervalo (Coffee Break).
10h45 às 12h30 – Governança e estrutura do processo licitatório
  • Os 4 objetivos centrais da Lei nº 14.133/21;
  • Ciclo de vida;
  • Governança, o tripé da Administração Pública;
  • Dicas básicas para elaboração da regulamentação;
  • Reflexões sobre o regime transitório;
  • Processo licitatório.
12h30 às 14h00
  • Almoço.
14h00 às 16h00 – Fase preparatória: planejamento e estruturação na prática
  • Fase preparatória;
  • Plano de Contratações Anual (PCA);
  • Mapa de riscos;
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP);
  • Orçamento da administração;
  • Termo de Referência (TR);
  • Edital;
  • Instrução do processo licitatório;
  • Obras e serviços comuns de engenharia: planejamento;
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
  • Orçamento do órgão/entidade;
  • Modalidades.
16h00 às 16h15
  • Intervalo (Coffee Break).
16h15 às 18h00
  • Critérios de julgamento;
  • Compras;
  • Obras e serviços de engenharia: critérios de julgamento.
2º dia
08h30 às 10h30 – Execução da licitação
  • Obras e serviços de engenharia: execução e disputa;
  • Regimes de execução;
  • Matriz de risco;
  • Serviços em geral;
  • Divulgação do edital de licitação;
  • Impugnação e esclarecimentos;
  • Apresentação de propostas e lances;
  • Julgamento.
10h30 às 10h45
  • Intervalo (Coffee Break).
10h45 às 12h30 – Habilitação e contratações diretas
  • Desempate e direito de preferência;
  • Negociação;
  • Habilitação técnica, social, trabalhista e econômico-financeira;
  • Recurso administrativo;
  • Contratação direta: inexigibilidade e dispensa.
12h30 às 14h00
  • Almoço.
14h00 às 16h00 – Contratos administrativos
  • Formalização dos contratos;
  • Cláusulas necessárias;
  • Publicidade;
  • Escopo e prazo;
  • Seguro-garantia;
  • Duração e execução dos contratos;
  • Fiscalização;
  • Demonstração de serviços contínuos.
16h00 às 16h15
  • Intervalo (Coffee Break).
16h15 às 18h00 – Gestão e extinção contratual
  • Alteração dos contratos e dos preços;
  • Extinção do contrato;
  • Ordem cronológica dos pagamentos;
  • Pagamentos e pagamentos antecipados;
  • Remuneração variável vinculada ao desempenho;
  • Código penal.
3º dia
08h30 às 10h30 – Pregão e Concorrência eletrônicos
  • Legislação;
  • Conceitos de pregão e concorrência;
  • Obrigatoriedade do pregão eletrônico;
  • Sistemas utilizados para o processamento;
  • Fase preparatória;
  • Fase de divulgação do edital: meios obrigatórios;
  • Fase de apresentação de propostas e lances;
  • Prazos;
  • Pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital;
  • Condições de participação;
  • Participação e entrega das propostas;
  • Sessão pública: sigilo e lances admissíveis;
  • Sessão pública: modos de disputa.
10h30 às 10h45
  • Intervalo (Coffee Break).
10h45 às 12h30 – Atos da sessão pública e fase de julgamento
  • Abertura da sessão pública;
  • Etapa de lances;
  • Exercício do direito de preferência por ME, EPP, COOP;
  • Desempate;
  • Negociação;
  • Análise da conformidade da proposta;
  • Aceitabilidade da proposta.
12h30 às 14h00
  • Almoço.
14h00 às 16h00 – Fase recursal, encerramento da licitação e SRP
  • Análise da habilitação;
  • Saneamento de falhas;
  • Exame de ofertas subsequentes;
  • Manifestação da intenção de recurso;
  • Efeito suspensivo do recurso;
  • Razões do recurso;
  • Contrarrazões ao recurso;
  • Decisão do recurso;
  • Elaboração e divulgação da ata da sessão pública;
  • Homologação da licitação;
  • Adjudicação do objeto;
  • Convocação para assinatura do contrato;
  • Desconexão;
  • Sistema de Registro de Preços (SRP);
  • Conceito e base legal;
  • Hipóteses de adoção;
  • Objetos;
  • Preços e fornecedores registráveis na ata de registro de preços;
  • Inexistência de obrigação de contratar com base no SRP.
16h00 às 16h15
  • Intervalo (Coffee Break).
16h15 às 18h00 – SRP e ata de registro de preços
  • Condições e requisitos para a constituição;
  • Funções;
  • Constituição por licitação;
  • Constituição para contratações diretas;
  • Definição da ata de registro de preços;
  • Cadastro reserva;
  • Preços e fornecedores passíveis de registro;
  • Prazo de vigência;
  • Adesão por parte de “caronas”;
  • Alteração ou atualização dos preços registrados na ata;
  • Acréscimos nos quantitativos da ata;
  • Alterações dos contratos;
  • Cancelamento do registro do fornecedor;
  • Cancelamento dos preços registrados.

Nivaldo Munari

Maryberg Braga Neto

Nivaldo Munari

Maryberg Braga Neto

Procurador de SP, com 29 anos de exercício, sendo 21 deles na área de Consultoria da PGE.

Gerente de Licitações da Sabesp por mais de 32 anos. Atualmente, consultora de licitações.

Programação

Capa Instituto Licitar

Depoimentos de quem já estudou no Instituto Licitar

Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.

1º dia
8h00 às 8h30
  • Credenciamento.
08h30 às 10h30 – Fundamentos da Lei nº 14.133/21
  • Contexto, fundamentos e desafios da implementação;
  • Hierarquia normativa nacional e alcance da lei;
  • Ultratividade;
  • Nacionalização das contratações;
  • Princípios da lei;
  • Aproximação da Administração Pública com o mercado fornecedor;
  • Agentes públicos e de contratação: funções essenciais;
  • Controle interno e assessoria jurídica.
10h30 às 10h45
  • Intervalo (Coffee Break).
10h45 às 12h30 – Governança e estrutura do processo licitatório
  • Os 4 objetivos centrais da Lei nº 14.133/21;
  • Ciclo de vida;
  • Governança, o tripé da Administração Pública;
  • Dicas básicas para elaboração da regulamentação;
  • Reflexões sobre o regime transitório;
  • Processo licitatório.
12h30 às 14h00
  • Almoço.
14h00 às 16h00 – Fase preparatória: planejamento e estruturação na prática
  • Fase preparatória;
  • Plano de Contratações Anual (PCA);
  • Mapa de riscos;
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP);
  • Orçamento da administração;
  • Termo de Referência (TR);
  • Edital;
  • Instrução do processo licitatório;
  • Obras e serviços comuns de engenharia: planejamento;
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
  • Orçamento do órgão/entidade;
  • Modalidades.
16h00 às 16h15
  • Intervalo (Coffee Break).
16h15 às 18h00
  • Critérios de julgamento;
  • Compras;
  • Obras e serviços de engenharia: critérios de julgamento.
2º dia
08h30 às 10h30 – Execução da licitação
  • Obras e serviços de engenharia: execução e disputa;
  • Regimes de execução;
  • Matriz de risco;
  • Serviços em geral;
  • Divulgação do edital de licitação;
  • Impugnação e esclarecimentos;
  • Apresentação de propostas e lances;
  • Julgamento.
10h30 às 10h45
  • Intervalo (Coffee Break).
10h45 às 12h30 – Habilitação e contratações diretas
  • Desempate e direito de preferência;
  • Negociação;
  • Habilitação técnica, social, trabalhista e econômico-financeira;
  • Recurso administrativo;
  • Contratação direta: inexigibilidade e dispensa.
12h30 às 14h00
  • Almoço.
14h00 às 16h00 – Contratos administrativos
  • Formalização dos contratos;
  • Cláusulas necessárias;
  • Publicidade;
  • Escopo e prazo;
  • Seguro-garantia;
  • Duração e execução dos contratos;
  • Fiscalização;
  • Demonstração de serviços contínuos.
16h00 às 16h15
  • Intervalo (Coffee Break).
16h15 às 18h00 – Gestão e extinção contratual
  • Alteração dos contratos e dos preços;
  • Extinção do contrato;
  • Ordem cronológica dos pagamentos;
  • Pagamentos e pagamentos antecipados;
  • Remuneração variável vinculada ao desempenho;
  • Código penal.
3º dia
08h30 às 10h30 – Pregão e Concorrência eletrônicos
  • Legislação;
  • Conceitos de pregão e concorrência;
  • Obrigatoriedade do pregão eletrônico;
  • Sistemas utilizados para o processamento;
  • Fase preparatória;
  • Fase de divulgação do edital: meios obrigatórios;
  • Fase de apresentação de propostas e lances;
  • Prazos;
  • Pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital;
  • Condições de participação;
  • Participação e entrega das propostas;
  • Sessão pública: sigilo e lances admissíveis;
  • Sessão pública: modos de disputa.
10h30 às 10h45
  • Intervalo (Coffee Break).
10h45 às 12h30 – Atos da sessão pública e fase de julgamento
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  • Inexistência de obrigação de contratar com base no SRP.
16h00 às 16h15
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16h15 às 18h00 – SRP e ata de registro de preços
  • Condições e requisitos para a constituição;
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Veja como nossas formações e especializações contribuíram para a evolução de diferentes profissionais.

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Próxima turma

10 a 12 de junho de 2026

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INVESTIMENTO

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394,90

até 10x

Online e ao vivo

ou R$ 3.949,00 à vista

24 horas de duracão

3 dias das 8h00 às 18h00

Esclarecimento de dúvidas

30 dias de consultoria jurídica

30 dias de acesso ao ConLicitação

O que inclui?

Próxima turma

10 a 12 de junho de 2026

Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.

Domine a Lei nº 14.133/21, as licitações eletrônicas e o Sistema de Registro de Preços em uma imersão prática e aplicada.

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Legislação
Atualizada

Acesso aos
vídeos gravados

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Didático

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Assista às gravações das aulas dos Cursos Online no seu tempo e ritmo.

Acesso aos materiais exclusivos do Instituto Licitar nos cursos presenciais.

Aprenda com base nas últimas atualizações oficiais do governo.

3 dias das 8h00 às 18h00

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Acesso ao ConLicitação

Consultoria
Jurídica

Certificado

Você ganha 30 dias de acesso gratuito ao ConLicitação. Consulte-nos!

Certificado de conclusão do curso com validade em todo o território nacional.

Você ganha 30 dias de apoio técnico e jurídico no tema do curso. Consulte-nos!

Perguntas frequentes

O que inclui?

Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.

Poderei realizar perguntas ao vivo durante as aulas?

Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou após a aula por escrito.

Posso esclarecer dúvidas também após o curso?

Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.

Posso rever as aulas dos cursos online?

Sim. Durante o curso e até 30 dias após o encerramento do curso, você poderá assistir novamente as aulas na nossa área do aluno. As gravações das aulas estarão disponíveis para que você assista novamente em no máximo 04 horas após o encerramento da aula.

Qual será o material didático fornecido nos cursos presenciais?

Apostila em formato digital, incluindo as legislações e textos complementares referentes ao curso e os slides apresentados durante as aulas. Todo o material didático será disponibilizado na área do aluno em até 03 dias antes do início do curso.

Como receberei o certificado?

Para cursos online, o certificado será disponibilizado na área do aluno e o prazo de validade é indeterminado. Para cursos presenciais, o certificado impresso será entregue ao final da última aula.

Qual é o critério para emissão do certificado?

Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas.

Qual plataforma será utilizada?

Os cursos online são ministrados através da plataforma Zoom.

Receberei o manual para acessar a plataforma online?

Sim, você receberá o passo a passo necessário para participar das aulas.

O meu computador possui os critérios necessários para participar das aulas?

Sistemas requeridos:
– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior

– Conexão de internet banda larga com velocidade de 03 megas disponível durante as aulas

– Caixa de alto falante (obrigatoriamente); Webcam e microfone (opcionalmente)


Sistema operacional: 
Windows 10, Windows 8 e Windows 7 // MacOS 10.9 ou superior // Linux Ubuntu 12.04 ou superior

Android, iOS, Blackberry


Navegadores suportados:
Windows: IE 11+, Edge 12+, Firefox 27+, Chrome 30+, Safari 7+


Download do Zoom em Português (link):
https://zoom.us/download#client_4meeting


Requisitos mínimos completo (link):
https://support.zoom.us/hc/en-us/articles/201362023-System-requirements-for-Windows-macOS-andLinux#h_88cb5a76-c9b5-419c-9537-d2ad5af2bbd2

Qual o horário de abertura dos eventos?

Os eventos serão abertos até 15 minutos antes do início das aulas.

Como poderei realizar as perguntas?

Você pode se comunicar através do chat online.

Emitimos Nota fiscal?

Sim, caso necessário, entre em contato conosco através deste link ou pelo telefone 11 3789-9146.

Posso parcelar o pagamento?

Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito. 

Cliente ConLicitação tem desconto?

Com certeza. Todos os clientes ConLicitação possuem desconto de até 10% na aquisição do curso. Se você ainda não é cliente pode realizar o seu cadastro acessando: https://conlicitacao.com.br/

Compras de duas ou mais inscrições têm desconto?

Sim. Para duas ou mais inscrições concedemos descontos especiais. Entre em contato conosco para negociações pelo telefone 11 3789-9146.

Posso cancelar a minha inscrição?

Sim. Além disso, o valor pago será ressarcido integralmente.

Posso transferir a minha inscrição para outra pessoa?

Sim, desde que seja respeitado o limite de um acesso por assinatura.

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Atualizada

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Didático

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Perguntas frequentes

Poderei realizar perguntas ao vivo durante as aulas?

Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou após a aula por escrito.

Posso esclarecer dúvidas também após o curso?

Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.

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Como receberei o certificado?

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Qual é o critério para emissão do certificado?

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– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior

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Download do Zoom em Português (link):
https://zoom.us/download#client_4meeting


Requisitos mínimos completo (link):
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