Presencial em São Paulo
5 a 7 de agosto de 2026
Imersão na Lei nº 14.133/21 –
do planejamento à gestão contratual
Aplique a Lei nº 14.133/21 com segurança jurídica da licitação à gestão contratual.
Imersão na Lei nº 14.133/21 –
do planejamento à gestão contratual
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Presencial em São Paulo
5 a 7 de agosto de 2026
8h30 às 18h00
24 horas de duração
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
Sobre este curso
Quando o licitante não entende com clareza o funcionamento da Lei nº 14.133/21 fica exposto a falhas procedimentais, questionamentos dos órgãos de controle e riscos na tomada de decisão.
Este curso de especialização aborda todos os detalhes do regime jurídico das licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/21, com foco naquilo que será realmente útil para o seu dia a dia.
O objetivo é que cada aluno saia entendendo as principais regras, fases, modalidades e instrumentos da lei, além dos fundamentos da gestão e fiscalização contratual, permitindo interpretar, aplicar e justificar decisões com base legal sólida.
INVESTIMENTO
294,90
até 10x
ou R$ 2.949,90 à vista
Para quem é este curso?
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
Sobre este curso
Quando o licitante não entende com clareza o funcionamento da Lei nº 14.133/21 fica exposto a falhas procedimentais, questionamentos dos órgãos de controle e riscos na tomada de decisão.
Este curso de especialização aborda todos os detalhes do regime jurídico das licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/21, com foco naquilo que será realmente útil para o seu dia a dia.
O objetivo é que cada aluno saia entendendo as principais regras, fases, modalidades e instrumentos da lei, além dos fundamentos da gestão e fiscalização contratual, permitindo interpretar, aplicar e justificar decisões com base legal sólida.
INVESTIMENTO
294,90
até 10x
ou R$ 2.949,90 à vista
Para quem é este curso?
O que você será capaz de fazer ao final do curso:
Interpretar e aplicar a Lei nº 14.133/21
Atuar em todas as fases do processo licitatório
Planejar contratações públicas com base no PCA e no ETP
Elaborar e interpretar editais
Aplicar modalidades e critérios de julgamento corretamente
Conduzir habilitação, julgamento, negociação e recursos
Atuar em dispensa e inexigibilidade de licitação
Utilizar procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/21
Formalizar contratos administrativos com base legal
Atuar na gestão, fiscalização, execução e extinção contratual
Prevenir riscos, falhas procedimentais e sanções administrativas
Professora
O que você será capaz de fazer ao final do curso:
Interpretar e aplicar a Lei nº 14.133/21
Atuar em todas as fases do processo licitatório
Maryberg Braga Neto
Planejar contratações públicas com base no PCA e no ETP
Professora especialista do Grupo ConLicitação. 32 anos de experiência na Sabesp como Gerente de Licitações e pregoeira, inclusive em projetos com financiamento internacional (BIRD e BID). É expert em modelagens avançadas, Lei das Estatais, PPPs e contratos por performance.
Elaborar e interpretar editais
Aplicar modalidades e critérios de julgamento corretamente
Conduzir habilitação, julgamento, negociação e recursos
Atuar em dispensa e inexigibilidade de licitação
Utilizar procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/21
Formalizar contratos administrativos com base legal
Atuar na gestão, fiscalização, execução e extinção contratual
Prevenir riscos, falhas procedimentais e sanções administrativas
Programação
Professora
Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.
- Mas por que veio?
- Desafios;
- A quem alcança;
- Hierarquia Normativa Nacional;
- A quem se aplica?;
- A partir de quando posso ou estarei obrigado à Nova Lei?
- Algumas novidades — Nacionalização;
- Agentes públicos e de contratação — Funções essenciais;
- O controle interno e a assessoria jurídica.
- Intervalo — Coffee Break.
- Dos princípios;
- Objetivos centrais;
- Ciclo de vida;
- Governança;
- O tripé da Administração Pública;
- Processo licitatório;
- Regime transitório — Uma reflexão.
- Almoço.
- Processo licitatório;
- Da fase preparatória;
- Plano de Contratações Anual;
- Da instrução do processo licitatório;
- O ETP federal é digital?;
- Obras e serviços comuns de engenharia;
- Intervalo — Coffee Break.
- Do Portal Nacional de Contratações Públicas;
- Orçamento do órgão/entidade.
- Edital;
- Modalidades;
- Foco no pregão e na concorrência eletrônicos;
- Critérios de julgamento;
- Processo licitatório;
- O ETP federal é digital;
- Obras e serviços comuns de engenharia;
- Entidade;
- Intervalo — Coffee Break.
- Compras;
- Obras e serviços de engenharia — Regimes de execução.
- Almoço.
- Regimes de execução;
- Matriz de risco;
- Serviços em geral;
- Divulgação do edital de licitação;
- Apresentação de propostas e lances;
- Julgamento;
- Desempate;
- Direito de preferência;
- Negociação.
- Habilitação;
- Habilitação técnica;
- Habilitações fiscal, social e trabalhista;
- Habilitação econômico-financeira;
- Participação de pessoa física;
- Recurso;
- Contratação direta;
- Inexigibilidade de licitação;
- Dispensa de licitação.
- Intervalo — Coffee Break.
- Procedimentos auxiliares;
- Credenciamento;
- Pré-qualificação;
- PMI;
- Registro cadastral;
- SRP;
- Contratos administrativos;
- Formalização;
- Cláusulas necessárias.
- Almoço.
- Contratos administrativos — Publicidade;
- Escopo e prazo;
- Seguro — Garantia;
- Duração dos contratos;
- Execução dos contratos;
- Fiscalização;
- Serviços contínuos — DEMO.
- Intervalo — Coffee Break.
- Alteração dos contratos e dos preços;
- Execução dos contratos;
- Extinção do contrato;
- Pagamentos;
- Remuneração variável vinculada ao desempenho;
- Da nulidade dos contratos;
- Responsabilidade da projetista;
- Infrações e sanções administrativas;
- Disposições transitórias e finais.
Maryberg Braga Neto
Professora especialista do Grupo ConLicitação. 32 anos de experiência na Sabesp como Gerente de Licitações e pregoeira, inclusive em projetos com financiamento internacional (BIRD e BID). É expert em modelagens avançadas, Lei das Estatais, PPPs e contratos por performance.
Programação
Depoimentos de quem já estudou no Instituto Licitar
Confira o conteúdo que será abordado em cada aula do curso.
- Mas por que veio?
- Desafios;
- A quem alcança;
- Hierarquia Normativa Nacional;
- A quem se aplica?;
- A partir de quando posso ou estarei obrigado à Nova Lei?
- Algumas novidades — Nacionalização;
- Agentes públicos e de contratação — Funções essenciais;
- O controle interno e a assessoria jurídica.
- Intervalo — Coffee Break.
- Dos princípios;
- Objetivos centrais;
- Ciclo de vida;
- Governança;
- O tripé da Administração Pública;
- Processo licitatório;
- Regime transitório — Uma reflexão.
- Almoço.
- Processo licitatório;
- Da fase preparatória;
- Plano de Contratações Anual;
- Da instrução do processo licitatório;
- O ETP federal é digital?;
- Obras e serviços comuns de engenharia;
- Intervalo — Coffee Break.
- Do Portal Nacional de Contratações Públicas;
- Orçamento do órgão/entidade.
- Edital;
- Modalidades;
- Foco no pregão e na concorrência eletrônicos;
- Critérios de julgamento;
- Processo licitatório;
- O ETP federal é digital;
- Obras e serviços comuns de engenharia;
- Entidade;
- Intervalo — Coffee Break.
- Compras;
- Obras e serviços de engenharia — Regimes de execução.
- Almoço.
- Regimes de execução;
- Matriz de risco;
- Serviços em geral;
- Divulgação do edital de licitação;
- Apresentação de propostas e lances;
- Julgamento;
- Desempate;
- Direito de preferência;
- Negociação.
- Habilitação;
- Habilitação técnica;
- Habilitações fiscal, social e trabalhista;
- Habilitação econômico-financeira;
- Participação de pessoa física;
- Recurso;
- Contratação direta;
- Inexigibilidade de licitação;
- Dispensa de licitação.
- Intervalo — Coffee Break.
- Procedimentos auxiliares;
- Credenciamento;
- Pré-qualificação;
- PMI;
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Veja como nossas formações e especializações contribuíram para a evolução de diferentes profissionais.
Próxima turma
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Depoimentos de quem já estudou no Instituto Licitar
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Esclarecimento de dúvidas
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O que inclui?
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Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.
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Didático
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Assista às gravações das aulas dos Cursos Online no seu tempo e ritmo.
Acesso aos materiais exclusivos do Instituto Licitar nos cursos presenciais.
Aprenda com base nas últimas atualizações oficiais do governo.
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Consultoria
Jurídica
Certificado
Você ganha 30 dias de acesso gratuito ao ConLicitação. Consulte-nos!
Certificado de conclusão do curso com validade em todo o território nacional.
Você ganha 30 dias de apoio técnico e jurídico no tema do curso. Consulte-nos!
Perguntas frequentes
O que inclui?
Todos os cursos do Instituto Licitar incluem benefícios exclusivos aos participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos ensinados pelos nossos mestres professores.
Sim. Um dos objetivos do curso online é simular, com a maior proximidade possível, a riqueza dos cursos presenciais. Neste sentido, o professor poderá responder suas perguntas ao vivo ou após a aula por escrito.
Sim. Você tem até 30 dias após o curso para enviar quaisquer dúvidas no tema do curso.
Sim. Durante o curso e até 30 dias após o encerramento do curso, você poderá assistir novamente as aulas na nossa área do aluno. As gravações das aulas estarão disponíveis para que você assista novamente em no máximo 04 horas após o encerramento da aula.
Apostila em formato digital, incluindo as legislações e textos complementares referentes ao curso e os slides apresentados durante as aulas. Todo o material didático será disponibilizado na área do aluno em até 03 dias antes do início do curso.
Para cursos online, o certificado será disponibilizado na área do aluno e o prazo de validade é indeterminado. Para cursos presenciais, o certificado impresso será entregue ao final da última aula.
Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas.
Os cursos online são ministrados através da plataforma Zoom.
Sim, você receberá o passo a passo necessário para participar das aulas.
Sistemas requeridos:
– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior
– Conexão de internet banda larga com velocidade de 03 megas disponível durante as aulas
– Caixa de alto falante (obrigatoriamente); Webcam e microfone (opcionalmente)
Sistema operacional:
Windows 10, Windows 8 e Windows 7 // MacOS 10.9 ou superior // Linux Ubuntu 12.04 ou superior
Android, iOS, Blackberry
Navegadores suportados:
Windows: IE 11+, Edge 12+, Firefox 27+, Chrome 30+, Safari 7+
Download do Zoom em Português (link):
https://zoom.us/download#client_4meeting
Requisitos mínimos completo (link):
https://support.zoom.us/hc/en-us/articles/201362023-System-requirements-for-Windows-macOS-andLinux#h_88cb5a76-c9b5-419c-9537-d2ad5af2bbd2
Os eventos serão abertos até 15 minutos antes do início das aulas.
Você pode se comunicar através do chat online.
Sim, caso necessário, entre em contato conosco através deste link ou pelo telefone 11 3789-9146.
Sim. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes sem juros, no cartão de crédito.
Com certeza. Todos os clientes ConLicitação possuem desconto de até 10% na aquisição do curso. Se você ainda não é cliente pode realizar o seu cadastro acessando: https://conlicitacao.com.br/
Sim. Para duas ou mais inscrições concedemos descontos especiais. Entre em contato conosco para negociações pelo telefone 11 3789-9146.
Sim. Além disso, o valor pago será ressarcido integralmente.
Sim, desde que seja respeitado o limite de um acesso por assinatura.
Legislação
Atualizada
Acesso aos
vídeos gravados
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Didático
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Jurídica
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Perguntas frequentes
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Para receber o certificado, você deve estar presente em até 75% das aulas.
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Sistemas requeridos:
– Computador com processador dual core 2GHZ ou superior e memória RAM de 4GB ou superior
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